Receita Estadual disponibiliza novos alertas relativos às divergências entre a EFD e a NF-e

Receita Estadual disponibiliza novos alertas relativos às divergências entre a EFD e a NF-e

Dando continuidade ao processo de qualificação das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, e, com base no cruzamento eletrônicoalerta_divergencia de dados, a Receita Estadual estará disponibilizando, a partir do dia 01/07/2015, novos “ALERTAS” no e-CAC, oportunizando a correção dos erros e divergências, preventivamente a um possível início de ação fiscal.
Estão sendo intensificados os cruzamentos de informações entre as diversas fontes de dados que a Receita Estadual possui, e algumas destas divergências apontadas passarão a ser apresentadas como “ALERTAS”.
Em julho de 2014 foi disponibilizada, no e-CAC, a aba de alertas “Divergências na GIA x EFD”, que mostra todas as divergências entre os valores contidos nos campos dos Quadros A e B, e do Anexo VII da GIA, e as informações correspondentes a estes campos contidas na EFD, para competências a partir de 07/2012.
Em dezembro de 2014, foram disponibilizadas no e-CAC as críticas relativas à falta de escrituração de NF-e de saída de emissão do próprio informante da EFD, inaugurando a aba de alertas “Divergências na EFD x NF-e”.
Os próximos alertas que serão divulgados apontarão os erros relativos aos valores creditados na EFD, incoerentes pelos seguintes motivos: NF-e cuja chave informada não existe, Cancelada/Denegada, NF-e de entrada emitida por terceiro, ou NF-e de saída emitida pelo informante, para os períodos de referência a partir de janeiro de 2015.
A consulta das divergências deverá ser feita mediante acesso ao portal e-CAC da Receita Estadual (www.sefaz.rs.gov.br) – aba “meus vínculos”, selecionar a inscrição estadual do estabelecimento que deseja visualizar e, após, na aba “alertas”, selecionar “Divergências EFD x NF-e”, que será a aba utilizada para veicular todas as análises entre EFD e NF-e.
Havendo alerta para o contribuinte, deverá ser feita a correção da EFD e o reenvio (substituição) do arquivo. Após receber o arquivo substituto, a SEFAZ RS disponibilizará novo processamento do alerta em até 72h. É possível verificar que o reprocessamento já ocorreu pelo desaparecimento do alerta correspondente ao mês substituído
A Receita Estadual informa que as divergências entre as informações prestadas na EFD e na NF-e, caso não sejam corrigidas, estarão sujeitas à multa nos termos da Lei 6.537/73.

Fonte: Sefaz/RS