tributação

ICMS – Substituição Tributária a partir de 2016

Com a uniformização e da lista de bens sujeitos a substituição tributária do ICMS e a criação do CEST pelo CONFAZ, os contribuintes devem ficar atentos às novas regras válidas desde janeiro de 2016. No regime da substituição tributária o fisco elege um responsável pelo recolhimento do imposto. No caso do ICMS, a substituição tributária.

Projeto de lei flexibiliza relação de trabalho entre Salão de beleza e “profissional-parceiro”

Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e base de tributação do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” é aprovado no Senado. A nova norma visa flexibilizar os contratos de trabalho entre salões de beleza e profissionais, como cabeleireiros e maquiadores. De acordo com a justificativa do Projeto “os profissionais exercem suas funções nas dependências dos.